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Ouvidoria
COVID-19
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OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
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SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
Clique AQUI para fazer sua Solicitação de Informação pela Internet
Clique AQUI para fazer consulta de relátorio do E-Sic
O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.
O SIC tem como objetivos:
– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
– Conceder o acesso imediato à informação disponível;
– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.
Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.
Endereço: Av. Justiniano de Castro Dourado, 135, Centro - Lapão/BA
Horário de funcionamento : Segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 17h:00
Fone de contato: (74)3657-1010
Segue link para formulários:
Formularios de Pedido 📢 a acesso à informação:
👤 Pessoa Física: Para baixar CLIQUE AQUI
👥Pessoa Jurídica: Para baixar CLIQUE AQUI
Formulários de Recursos 📑 a pedidos de acesso à informação:
👤 Pessoa Física: Para baixar CLIQUE AQUI
👥Pessoa Jurídica: Para baixar CLIQUE AQUI
Formulários para 😣 Reclamação:
👤 Pessoa Física: Para baixar CLIQUE AQUI
👥Pessoa Jurídica: Para baixar CLIQUE AQUI
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