e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
e-SIC
OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI c/c art. 25, §3º, da Lei 14.133/2021
- ✔ Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
- 28/01/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 061/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 - ELETROMED EIRELI
Descrição: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONTAMINAÇÃO POR COVID-19, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO O ART. 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
- Contratado: ELETROMED EIRELI
- CNPJ/CPF: 26.483.355/0001-72
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- 28/01/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 060/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 - MAIS SAUDE MATEIRAL HOSPITALAR LTDA
Descrição: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONTAMINAÇÃO POR COVID-19, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO O ART. 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
- Contratado: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
- CNPJ/CPF: 17.406.286/0001-02
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- 28/01/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 070/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI
Descrição: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19,
- Contratado: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI
- CNPJ/CPF: 26.797.520/0001-60
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- 28/01/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 073/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020 - DM IMAGEM COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EQ
Descrição: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
- Contratado: DM IMAGEM COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
- CNPJ/CPF: 16.656.144/0001-30
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